Seja Bem Vindo a Paiva Advocacia e Assessoria Jurídica
Defesa estratégica com foco no seu direito.
Quer um advogado sério e comprometido?
O escritório
"Nosso esforço vai além pelos clientes."
Atuação estratégica, humana e determinada.
Para o nosso escritório, Paiva Advocacia e Assessoria Jurídica, cada caso é tratado com total dedicação, técnica apurada e absoluto sigilo.
Nossa advocacia é artesanal, voltada à proteção da liberdade e ao enfrentamento qualificado de acusações criminais.
Prestamos atendimento ágil e personalizado, com foco na excelência jurídica e no respeito integral aos direitos do cliente, sempre com muita transparência.
Dr. Eduardo Paiva OAB/SP 532.677
“Onde houver injustiça, ali estarei. Não recuo, não me calo, e jamais abandono a luta.”
Advogado criminalista atuante com foco na defesa estratégica de direitos fundamentais, com ênfase na Execução Penal, Flagrantes, medidas de urgência como Habeas Corpus. Tem como missão dar voz àqueles que muitas vezes são silenciados pelo sistema penal, prezando pela escuta ativa, pelo respeito à dignidade humana e pela busca incessante por justiça.
A formação inclui pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, além de especialização em Compliance Contratual, o que me permite atuar com técnica apurada tanto na esfera judicial quanto consultiva, especialmente em casos que envolvem empresas, licitações e responsabilização penal de pessoas jurídicas e prevenção à lavagem de capitais.
O ponto forte é a advocacia humanizada, próxima e fundamentada, que respeita os ritos legais sem jamais perder a sensibilidade diante das realidades que enfrentamos. A atuação se estende por todo o território nacional, com sede na cidade de Santos/SP, preparado para lidar com casos complexos e de repercussão.
Processo e Execução Penal
Defesa técnica, firme e personalizada desde o inquérito até a última fase da execução da pena
No universo da Justiça Criminal, cada detalhe pode mudar o destino de uma pessoa. É por isso que nosso escritório atua com precisão, coragem e estratégia jurídica de alto nível na condução de processos penais e procedimentos de execução penal, em todas as instâncias.
📂 Desde a investigação policial até a execução da pena, acompanhamos cada passo do processo com atenção total aos direitos do réu — inclusive após a sentença, quando muitos acreditam que tudo já está decidido.
O Compromisso com sua liberdade e com a justiça, cada cliente é único. Atuamos com transparência, precisão técnica e total sigilo, desde o primeiro contato até a resolução do caso.
Na execução penal, o tempo é um direito. E a defesa bem-feita é o que transforma esse direito em liberdade.
Pelo direito de cada pessoa
Áreas de Atuação
Na Execução Penal, somos especialistas em garantir:
Progressão de regime (do fechado para o semiaberto ou aberto)
Saídas temporárias e livramento condicional
Remição de pena por estudo e trabalho
Transferências, indultos e comutações
Revisões criminais e pedidos de Habeas Corpus por excesso de prazo ou ilegalidade na execução
No Processo Penal, atuamos:
Flagrantes 24 horas
Inquérito policial e defesa prévia
Audiências de custódia e sustentações orais
Alegações finais e memoriais técnicos
Recursos e medidas urgentes (inclusive Habeas Corpus)
Estratégias de desclassificação, absolvição ou redução de pena
Diferencial
🎯 Nosso diferencial está na atuação prática e resolutiva:
Monitoramento de prazos processuais e benefícios
Comunicação direta e respeitosa com varas de execução e cartórios
Redação clara, estratégica e persuasiva em cada petição
Atendimento humanizado a familiares e responsáveis legais
Liberdade
é Prioridade
Crimes contra a vida (homicídio consumado e tentado)
Crimes patrimoniais (roubo, furto, estelionato)
Tráfico de drogas e associação criminosa
Porte e posse ilegal de arma de fogo
Crimes contra a administração pública
Lavagem de dinheiro, corrupção e fraudes
🧠 Nossa Especialidade
O que Oferecemos
Atuação estratégica e personalizada em Direito Criminal.
Oferecemos atendimento técnico, sigiloso e ágil, com foco na liberdade, no respeito aos direitos individuais e em resultados reais para cada cliente.
Estratégia
Atuação especializada, técnica e estratégica em todas as fases do processo criminal, em qualquer tipo de crime.
Atuação
Acompanhamento de investigações, intimações, depoimentos e interrogatórios.
Acompanhamento
Atenção contínua ao cumprimento de pena, progressões de regime, remição de pena, aproximação familiar, indulto, comutação, defesa em sindicância, entre outros.
Em todos os tribunais do Brasil
Impetração de H.C. para restabelecimento da liberdade de forma ágil.
